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Resultado: 51 matérias
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  • Requerimento nº 4310/2018

    SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS MANANCIAIS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEOS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO PARA EXPLORAÇÃO EFETUADA POR TERCEIROS?

    Autoria: ISAAC ANTUNES
    Data de Apresentação: 09/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/09/2018 00:00:00: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral

  • Requerimento nº 4187/2018

    MOÇÃO DE REPUDIO AOS TERMOS DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 442 QUE PRETENDE A DISCRIMINALIZAÇÃO DE ABORTO ATÉ A DECIMA SEGUNDA SEMANA DE GESTAÇÃO, ATENTANDO DIRETAMENTE CONTRA A VIDA E OS DIREITOS DO NASCITURO

    Autoria: RODRIGO SIMÕES, ISAAC ANTUNES
    Data de Apresentação: 07/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/09/2018 00:00:00: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral

  • Requerimento nº 4143/2018

    SOLICITA AO ILUSTRISSIMO SENHOR SUPERINTEDENTE DO DAERP ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAL A DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA PELO DAERP ÁS EMPRESAS INTERESSADAS PARA QUE POSSA OCORRER A COMERCIALIZAÇÃO E TRANSPORTE DE ÁGUA, ORIUNDA DE MANANCIAIS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEOS, ATRAVÉS DE CAMINHÕES TANQUE, NO MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO?

    Autoria: ISAAC ANTUNES
    Data de Apresentação: 07/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/09/2018 00:00:00: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral

  • Requerimento nº 4022/2018

    REQUER QUE SEJA ELABORADA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA A FIM DE ALTERAR O INCISO X DO ART 1° DA LEI 14178/2018 HELENA MARTINS SPIROPULOS

    Autoria: ISAAC ANTUNES
    Data de Apresentação: 02/08/2018
    Protocolo: 10480/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/08/2018 00:00:00: Anexado à propositura
    Projeto de Lei nº 207/2018
    Texto Integral

  • Requerimento nº 3961/2018

    SOLICITA A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁLRIO OU PERMISSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ATENDER ÁS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS Á OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E PROMOVER A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES

    Autoria: ISAAC ANTUNES
    Data de Apresentação: 02/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/09/2018 00:00:00: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral

  • Requerimento nº 3239/2018

    REQUER ADIAMENTO DE DISCUSSAO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 36/2018.

    Autoria: ISAAC ANTUNES
    Data de Apresentação: 07/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 36/2018
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/06/2018 00:00:00: Anexado à propositura
    Texto Integral

  • Requerimento nº 3052/2018

    SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE PROFESSORES NA ESCOLA CEMEI PROF EDUARDO ROMUALDO DE SOUZA

    Autoria: ISAAC ANTUNES
    Data de Apresentação: 29/05/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/07/2018 00:00:00: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral

  • Requerimento nº 2707/2018

    ACRESCENTA MEMBRO NA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ANALISAR O REGULAMENTO DO DAERP - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS, INSTITUÍDO PELO DECRETO N/18/2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 E SEUS DESDOBRAMENTOS, BEM COMO A FORMA DE CÁLCULO E COBRANÇA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, CONFORME ESPECIFICA (REQUERIMENTO 2.035/2018 - VEREADOR ISAAC ANTUNES),INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 47/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018.

    Autoria: ISAAC ANTUNES
    Data de Apresentação: 10/05/2018
    Protocolo: 9247/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PR 53/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/05/2018 00:00:00: Anexado à propositura
    Projeto de Resolução nº 53/2018
    Texto Integral

  • Requerimento nº 2656/2018

    SOLICITA AO ILMO PRESIDENTE DA COMPANHIA HABITACIONAL DE RIBEIRÃO PRETO- COHAB ESCLARECIMENTOS SOBRE AS DIVIDAS DO ATUAL CENÁRIO DA COHAB

    Autoria: ISAAC ANTUNES
    Data de Apresentação: 10/05/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/06/2018 00:00:00: Encaminhado ao Autor
    Texto Integral

  • Requerimento nº 2655/2018

    SOLICITA DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO DE "APARECIDO FRANCO DE LIMA"

    Autoria: ISAAC ANTUNES
    Data de Apresentação: 10/05/2018
    Protocolo: 9199/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/05/2018 00:00:00: Anexado à propositura
    Projeto de Lei nº 130/2018
    Texto Integral